Processo 136688/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 12:22
Autuado em 03/04/2009 12:22
Oficio de encaminhamento 145/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2542/2010 da Segunda Câmara, de 10/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2010 Acórdão   2542/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/08/2010 Acórdão   2542/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JURANDIR ALVES DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Interessado NATAL NUNES MACIEL

Juntadas
DataDescrição
11/08/2009 13:45 do Protocolo nº 365776/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1114/09-OCN-DCM do Sr. Natal Nunes Maciel.
22/07/2009 09:59 do Protocolo nº 332312/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº1114/09-OCN-DCM.
07/07/2009 14:04 do aviso de recebimento do ofício nº 1113/2009-OCN-DCM
07/07/2009 14:04 do aviso de recebimento do ofício nº 1114/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2010 266 Acórdão nº 2542/2010
13/08/2010 262 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2010 de 18/08/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 41/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 79/2010
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1425/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2010 08:56 DP Processo em remessa externa
30/09/2010 10:02 DP  
29/09/2010 10:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1406/2010 -
13/09/2010 09:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 859/2010 -
10/09/2010 10:01 SMPjTC  
24/08/2010 10:12 S2C  
18/08/2010 15:50 DG  
12/04/2010 08:21 GASRVF  
08/04/2010 09:38 GCHGH  
03/02/2010 15:31 SMPjTC Parecer nº 2504/2010 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
27/01/2010 09:06 DCM Instrução nº 163/2010 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
21/01/2010 07:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 41/2010 -
20/01/2010 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 191/2010 -
14/01/2010 10:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 79/2010 -
24/07/2009 11:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1142/2009 -
24/07/2009 11:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 34/2010 -
23/07/2009 10:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1425/2009 -
17/06/2009 10:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 944/2009 -
17/06/2009 10:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1113/2009 -
17/06/2009 10:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1114/2009 -
16/06/2009 12:28 DG  
03/04/2009 16:47 DCM Instrução nº 1745/2009 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 12:21 DP  

Voltar a Consulta